Durante a entrevista, Ziulkoski comentou algumas das principais reivindicações da CNM. Entre elas, a renegociação da dívida dos Municípios com a previdência social. “Estamos exigindo o mesmo tratamento que o governo federal concedeu aos Estados”, disse. Ele lembrou que dos R$ 1,843 bilhão arrecadados pela União por meio de impostos, apenas 8,3% chegam aos cofres municipais.
O presidente da entidade não poupou as palavras e foi claro ao afirmar as consequências dessa distribuição de recursos. “Com este cenário vamos continuar enxugando gelo”, afirmou. Em seguida, Ziulkoski apresentou a problemática do subfinanciamento relacionado aos programas federais. Ele pontuou que os Municípios gastam cerca de 21,5% de seus orçamentos com saúde, quando a obrigação constitucional é de 15%.
Situação parecida ocorre em outras áreas, como a educação, que determina percentual mínimo de 25%. Porém, os entes locais aportam pelo menos 29% de seus recursos na área, afirmou o presidente da CNM. Ainda de acordo com ele, os Municípios padecem com custos adicionais vindos da aprovação de pisos salariais de diversas categorias. “As políticas de valorização não são acompanhadas da geração obrigatória da fonte de custeio, prejudicando a gestão”, explicou.
Futuro incerto
Ao traçar os desafios futuros dos gestores municipais, Ziulkoski confirmou que aquela famosa “luz no fim do túnel” ainda está apagada no horizonte das cidades. Apesar do crescimento na arrecadação, que passou de 5,97% para 7,03% nos últimos cinco anos, os Municípios ainda enfrentam dificuldades para arcar com as despesas impostas por meio de convênios e programas criados pelo governo federal e executados pelas prefeituras.
Fonte -> http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/ziulkoski-afirma-que-municipios-passam-por-um-redemoinho-insustentavel publicado em 14/07/2016.
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