 |
| Foto divulgação: Prefeitura de Itaguara |
Itaguara está entre as cidades habilitadas. Esta será a primeira vez que o município receberá recursos do ICM turístico."Esta é uma vitória importante para nossa cidade, não apenas pelos recursos que receberemos, mas porque é o reconhecimento da importância de nosso turismo e das políticas públicas que aqui estamos implementando por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Nosso reconhecimento ao trabalho profícuo do secretário Camilo e da consultora Alessandra", disse o prefeito Alisson Diego.
A consultora Alessandra Guedes ressalta que o turismo é um fenômeno social que contribui com o bem estar social, proteção do patrimônio local e fortalece o vinculo entre moradores e o território em que habitam. "Itaguara alcança mais um degrau para o desenvolvimento de um Turismo sustentável fazendo parte da lista de municípios que recebem o ICMS turístico, verba esta que é destinada no investimento e continuação do trabalho de planejamento e implantação do turismo, buscando melhores condições de vida, gerando novas fontes de renda e emprego para o município de Itaguara", afirmou Guedes.
Já o secretário municipal de Cultura e Turismo, Camilo Lélis destacou a importância dos Conselhos de forma geral na conquista destes recursos, em especial o Conselho de Turismo. "Os recursos serão bem vindos, oportunidade de desenvolver ações que possam tornar nossa cidade mais bonita e atraente, como revitalização de praças e melhorias na sinalização da cidade", disse Lélis.
 |
| Ecoturismo: importante possibilidade para Itaguara Foto: Enduro a pé na região da Serrinha / 2014 Foto Divulgação da Secretaria Municipal de Cultura |
Requisitos - Os requisitos mínimos para habilitação do município são: participar de uma Associação de Circuito Turístico reconhecida pela SETUR/MG, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais; ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur), em funcionamento e possuir Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), em funcionamento. Também é desejável que o município participe nos critérios ICMS Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Lei Robin Hood.
ICMS Turístico - A inclusão do critério Turismo no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais ocorreu através da Lei n.º 18.030/2009, também conhecida como Lei Robin Hood.
A relação dos municípios habilitados e dos seus respectivos índices provisórios está publicada na imprensa oficial do dia 11/11/2015.
Após a publicação a relação também poderá ser consultada no site http://www.turismo.mg.gov.br/icms-turistico.
 |
| Igreja de Nossa Senhora da Conceição do Pará Construção do século XVIII é um dos principais pontos turísticos do município Foto Divulgação Prefeitura de Itaguara |
Nenhum comentário:
Postar um comentário