Fim dos Lixões: O Grande Desafio dos Municípios

Abaixo, compartilho trechos de matéria da Assessoria de Comunicação da AMM (Associação Mineira de Municípios):

Fim dos lixões é o grande desafio dos municípios

Um dos pontos mais importantes para a sociedade brasileira, a Política Nacional de Resíduos Sólidos tem se tornado também um grande desafio para os novos prefeitos. O projeto prevê, entre outros pontos, acabar com os lixões a céu aberto no país até agosto de 2014. O plano ainda prevê a obrigatoriedade dos municípios em reciclar todos os resíduos considerados reaproveitáveis.

Só em Minas Gerais, mais de 350 municípios estão irregulares com a Lei Ambiental vigente e precisarão urgentemente se adequar as novas regras. Com a  grande  renovação dos gestores mineiros na última eleição e como algumas prefeituras ainda não terminaram de formar suas secretarias e não contam com corpo técnico adequados para a elaboração do Plano, pode atrasar o processo e o cumprimento das leis presentes na legislação.

A Associação Mineira de Municípios - AMM por meio de seu Presidente Ângelo Roncalli, defende que o prazo para a implantação das políticas de resíduos sólidos seja cumprida e reconhece a importância dessa ação, porém é necessário que haja investimento, por parte da União, para que as cidades consigam atender a política Nacional. "É preciso lembrar que os municípios mineiros estão enfrentando um crise financeira devido ao baixo valor repassado do FPM, eles não tem recursos suficientes para fazer os ajustes necessários e caso não venham a cumprir o prazo, os prefeitos não podem ser penalizados com o pagamento de multas",ressalta Ângelo Roncalli

Em Itaguara

Desde meados de 2011 Itaguara não possui mais lixão a céu aberto. Os resíduos sólidos de Itaguara são enviados para Sabará. O problema principal é o alto custo desse processo. Para o prefeito Alisson Diego, a solução imediata seria o início das atividades do programa de gestão metropolitana de resíduos sólidos. O prefeito assinou convênio para gestão compartilhada dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos da região Metropolitana de Belo Horizonte em junho do ano passado, mas o projeto ainda não foi implementado e, de acordo com fontes do Governo do Estado, deve começar ainda em 2014.

Por meio do Programa de Gestão Metropolitana de Resíduos Sólidos, o Governo de Minas pretende auxiliar as prefeituras a eliminar os lixões a céu aberto. Cerca de 13% dos municípios da RMBH e do Colar Metropolitano ainda dispõem seus resíduos em lixões e 29% em aterros controlados, o que resulta em um total de 42% de municípios (20 municípios) dispondo diariamente seus resíduos de forma incorreta, afetando 824.502 pessoas. Juntos, os 46 municípios produzem cerca de 3 mil toneladas de lixo por dia.

Soluções

A AMM acredita que adiar o prazo final para 2015 pode ser uma alternativa, dando mais tempo para os novos prefeitos a se adaptarem a nova legislação. Associação também acredita que, devido o alto custo para implantar as novas regras, uma boa saída para os municípios mineiros seria a criação de consórcios intermunicipais, o que poderia ajudar os municípios a conseguir, juntos as entidades financiadoras do programa, mais financiamento para os planos.

É preciso lembrar que a AMM, também tem reunido com secretários e servidores em seminários pelo interior de Minas Gerais. O objetivo é capacitar e orientar os novos gestores quanto ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, neste ano já foram realizados dois encontros e estão previstos mais seis para 2013, informa Licínio Xavier, Coordenador do Departamento de Meio Ambiente da AMM.

Fonte: Departamento de Comunicação - AMM / email: comunicacao@amm-mg.org.br