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COMUNICADO
Ao longo dos quase quatro anos à frente da
administração pública em Itaguara, tivemos a oportunidade de fazer muito em
prol de nosso povo. Com a reafirmação da confiança que nos foi depositada nas
urnas, faremos muito mais. Neste momento peculiar, diante da grave crise
enfrentada por todos os municípios brasileiros, adotamos medidas baseadas nos
princípios da responsabilidade e da austeridade.
Por meio de decretos, implantamos medidas
administrativas em favor de uma gestão essencialmente republicana, voltada para
a racionalidade dos serviços prestados pelo Município. Ressaltamos, outrossim,
que a qualidade dos serviços públicos está assegurada.
A grave crise mundial tem afetado, e muito, os municípios
brasileiros. As constantes reduções do Fundo de Participação dos Municípios –
FPM tem deixado muitas prefeituras em situação de alerta máximo. O cenário que
se apresentou nos últimos meses no país são municípios com receitas cada vez
mais escassas e sem condições de reagirem.
Para se ter uma ideia da gravidade da crise: as estimativas de
arrecadação giravam em torno de uma receita de R$ 76 bilhões para serem
divididos entre todas as cidades brasileiras durante o ano de 2012. Porém, com
a recessão da economia mundial e com as medidas de desoneração tomadas pelo
Governo Federal, as previsões foram reduzidas para R$ 67 bilhões, o que
significa uma redução em torno de R$ 9 BILHÕES, o que evidentemente impacta e
prejudica todo o planejamento anual dos municípios.
Além desta perda significativa do FPM, estamos nos deparando com
outros problemas. As constantes reduções do Imposto dos Produtos
Industrializados - IPI, das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico -
CIDE do combustível, Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações - FEX, entre
outros, representou uma queda drástica nas arrecadações. Essas reduções
representaram uma perda total de R$ 11,495 bilhões para as cidades brasileiras,
sendo R$ 1,424 bilhões para Minas Gerais.
Neste momento, estamos equacionando a realização
das horas extras no âmbito do serviço público municipal, além da exoneração de
cargos de livre provimento, a revisão dos pagamentos do Município e a suspensão
temporária de repasses de convênios municipais.
Contamos com todos neste momento sério que exige
de nós parcimônia e solidariedade.
Itaguara, 29 de outubro de 2012
Alisson Diego Batista
Moraes
Prefeito Municipal
Silvério Lara Resende
Vice-Prefeito Municipal
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