Eleições 2012
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| Vista Panorâmica de Itaguara: Foto - Lílian Nascimento |
No dia 07 de outubro, seremos chamados às
urnas para elegermos os prefeitos e vereadores, que, por mais 04 anos,
exercerão os cargos de liderança em nossa
cidade. O que para muitos incrédulos e desiludidos com a democracia moderna e
com a profusão de escândalos diários a que somos expostos pelos noticiários,
não significa muito. Entretanto, acredito que uma sociedade só alcança a sua
plenitude, na medida em que os seus cidadãos se apresentem de forma responsável
e crítica. E o ato de votar é um destes momentos em que devemos afirmar de
forma consciente a nossa responsabilidade para com o todo, ou seja, para a
comunidade na qual estamos inseridos.
Dentro desta perspectiva, gostaria de abordar
dois aspectos, o primeiro que diz respeito ao ordenamento político brasileiro.
De acordo com a tradição democrática, a
Constituição Brasileira reconhece a divisão em três poderes: o Executivo, o
Legislativo e o Judiciário, que devem ser independentes, ou seja, um não pode
interferir no funcionamento do outro, mas devem funcionar em harmonia.
Ao Poder Executivo, cabe governar,
administrando os recursos públicos conforme determina a lei. Os seus ocupantes
são: no nível federal o presidente da república, estadual o governador do
estado e nos municípios os prefeitos.
O Poder Legislativo é representado, em nível
federal, pelos deputados federais e senadores (Congresso Nacional), em nível
estadual, pelos deputados estaduais (Assembléias Legislativas) e nos
municípios, pelos vereadores (Câmaras Municipais). Cabendo a eles propor e
votar leis, apreciar matérias apresentadas pelos outros poderes e pela
população, fiscalizar as ações do Executivo, votar os orçamentos públicos e
examinar as contas públicas.
Já o Poder Judiciário, só existe em nível
federal e estadual. O judiciário não elabora leis, a ele compete interpretá-las
e julgar suas pendências.
O segundo item relaciona-se aos atributos que
devemos valorizar quando da escolha dos nossos candidatos. Apesar de ser uma
formulação muito ampla e pessoal, creio que alguns aspectos devem ser
essenciais para esta escolha e pode contribuir para uma reflexão quanto ao
melhor prefeito e vereador para a nossa cidade, e qual o mais habilitado para o
bom desempenho de suas atribuições no dia-a-dia da administração pública. Sabendo-se
que no tocante aos candidatos a prefeitos de Itaguara, todos os dois possuem
experiência à frente da administração de nossa cidade.
a)
Eficiência, articulação e capacidade administrativa – espera-se de um bom
prefeito, a gestão eficiente do orçamento público. Pois, os recursos são sempre
insuficientes frente às demandas. E muitos deles são de destinação exclusiva,
ou seja, as emendas ou recursos são direcionados a fins específicos, não sendo
possível o seu remanejamento. Daí a necessidade do prefeito ter uma boa
capacidade de articulação com os governos estaduais, federais e com o
legislativo destas esferas, para a obtenção de verbas. E aliado a isto, uma boa
capacidade de gestão, para que os gastos sejam feitos de forma a
maximizar os benefícios para a população e os serviços prestados com a máxima
qualidade que a comunidade merece e exige.
b)
Diálogo, transparência e honestidade – nos dias atuais, onde a informação e os
canais de comunicação são cada vez mais dinâmicos e acessíveis à população, é
imprescindível que o futuro prefeito e também os vereadores, saibam
dialogar com a população, sendo sensíveis e responsivos às suas demandas,
sobretudo àquelas parcelas mais vulneráveis e com menor poder de articulação e
pressão. E ao executar as demandas ou propô-las, saibam fazê-las com
transparência, honestidade e zelo ao recurso público, de forma que todos sejam
beneficiados e não apenas um grupo ou parcela da população. Para que haja
uma total separação entre o que é público e sua consequente destinação, e o que
é interesse privado. Relação esta tão arraigada e presente na nossa cultura,
mas tão perniciosa e que deve ser combatida a todo e qualquer custo, a fim de
se evitar a corrupção e desvio de dinheiro público.
c)
Visão abrangente e sistêmica dos problemas afetos à comunidade e capacidade de
planejamento – é necessário que o futuro prefeito e também os vereadores, cada
um na sua esfera de atuação, tenham uma visão clara, objetiva e sistêmica, dos
problemas afetos à comunidade e o discernimento e a energia necessária para a
sua solução. Mas, mais do que isto, é preciso pensar o hoje e visualizar o
futuro que desejamos para a nossa cidade, pois as ações e propostas executadas
no dia-a-dia terão alcance e repercussão no futuro de todos. E por mais
tentador que seja a execução de obras e feitos de fácil aceitação, é
imprescindível a capacidade de planejamento de médio e longo prazo, inclusive
no tocante à consecução dos projetos, obras e capacidade orçamentária.
Por último, gostaria de reforçar a
necessidade de uma reflexão consciente e responsável quanto à importância do
voto e da escolha dos futuros vereadores e prefeito. Pois, a qualidade dos
nossos governantes está diretamente relacionada às nossas próprias escolhas. E por
menor que seja a relação entre o seu voto e o montante necessário à vitória
deste ou daquele candidato, ela é de suma importância para a definição de qual
prefeito e vereadores queremos para a nossa cidade. E este poder é indelegável,
ou seja, cabe apenas a nós.
* Gilson
Adriano de Oliveira Lima é itaguarense, funcionário do Banco do Brasil em
Ribeirão Preto (SP), formado em Ciências Sociais pela UFMG e MBA em Serviços
Bancários pelo INEPAD/UNB.
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