O convênio foi assinado com 46 dos 48 municípios da Região Metropolitana e do Colar Metropolitano de Belo Horizonte . O convênio visa à futura adesão à Parceria Público Privada (PPP) de Resíduos Sólidos Urbanos, que tem o objetivo de fazer com que 100% dos resíduos sólidos da RMBH sejam eliminados da forma correta.
Por meio do Programa de Gestão Metropolitana de Resíduos Sólidos, o Governo de Minas pretende auxiliar as prefeituras a eliminar os lixões a céu aberto. Cerca de 13% dos municípios da RMBH e do Colar Metropolitano ainda dispõem seus resíduos em lixões e 29% em aterros controlados, o que resulta em um total de 42% de municípios (20 municípios) dispondo diariamente seus resíduos de forma incorreta, afetando 824.502 pessoas. Juntos, os 46 municípios produzem cerca de 3 mil toneladas de lixo por dia.
Itaguara deu o exemplo antecipadamente acabando com o seu lixão há mais de um ano e tornando-se exceção na RMBH. e no Brasil. Mas o prefeito ressaltou: "Acabamos com o lixão, isso foi uma conquista, mas estamos pagando caro por isso. Este convênio com o Governo de Minas vem em ótima hora. Aproveito para parabenizar a iniciativa pioneira e responsável do Governo", disse o prefeito itaguarense Alisson Diego.
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| Diego assinou convênio e parabenizou iniciativa do Governo |
PPP resíduos sólidos
A gestão compartilhada entre Governo do Estado, municípios e setor privado permitirá reduzir o custo de todo o processo e aumentar a eficiência de vários serviços como a elevação dos índices de reutilização e reciclagem, aproveitamento energético, que pode ser feito por meio de gás metano, incineração, combustível derivado de resíduos, e inclusão socioprodutiva de catadores por meio de suas associações.
Os municípios se comprometerão a cumprir algumas exigências do Estado como implantar coleta seletiva e apoiar associações de catadores de papel.
A empresa parceira será responsável pelos investimentos, unidades de transbordo e tratamento e disposição final dos resíduos. A renda adicional, originada do aproveitamento do material tratado, como a energia elétrica gerada, ficará com o parceiro privado.
No convênio que prevê a gestão associada dos resíduos sólidos urbanos, o município se compromete a pagar ao Estado cerca de 20% do aporte de recursos para a operação da PPP (80% cabem ao Estado) e, também, a levar o lixo até estações de transbordo. A base da fórmula de cálculo para remuneração do parceiro privado é o volume de lixo gerado no município que é entregue na estação de transbordo.
Minas Gerais é o primeiro Estado brasileiro a financiar um projeto de gestão de resíduos sólidos, que irá abranger 100% dos resíduos da Região e do Colar Metropolitanos. A RMBH será primeira região metropolitana das Américas a garantir correta destinação de todos os resíduos, com aproveitamento energético (geração de energia elétrica a partir do lixo), uma das exigências previstas no contrato da PPP. Minas age para cumprir integralmente a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que definiu como meta a eliminação dos lixões até 2014.
Parceria do BID
O Governo de Minas assinou, no dia 15 de abril, convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implantar o Plano Metropolitano de Gestão de Resíduos Sólidos Especiais (Construção Civil e Saúde) na RMBH, estendendo os resultados para a Região Metropolitana do Vale do Aço.
O valor total do convênio é de US$ 840 mil, sendo US$ 700 mil em aportes do BID com contrapartida do Governo de Minas, na forma de serviços, que corresponde ao valor de US$ 140 mil. A previsão é que o processo de implantação do Plano dure dois anos.
com informações da Agência Minas -> http://www.governo.mg.gov.br/noticias/2802/Governo-assina-conv%C3%AAnio-com-munic%C3%ADpios-para-gest%C3%A3o-dos-res%C3%ADduos-s%C3%B3lidos-urbanos.aspx
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