Abaixo, notícia publicada no Jornal "O Tempo" ontem (04 de janeiro de 2010)."Prefeituras de cidades pequenas esperam dias melhores em 2010
O chororô de prefeitos, principalmente de pequenas cidades brasileiras, já faz parte do calendário político no Brasil. Todos os anos, de pires nas mãos, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e assessores se organizam em marchas para Brasília atrás de mais dinheiro. A ladainha já é conhecida, mas, neste ano, ela deve ser ainda mais forte e - faz-se necessário dizer - com toda a razão.
O ano passado foi de amargar para boa parte dos chefes do Executivo municipal. Com um repasse aproximadamente R$ 9 bilhões abaixo do previsto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - principal fonte de renda de pelo menos 70% dos 5.563 municípios do país com menos de 20 mil habitantes - prefeitos foram obrigados a se endividar, dar calotes e demitir funcionários públicos.
Para piorar, cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima um gasto de R$ 11,8 bilhões das prefeituras em 2008 para cobrir despesas de responsabilidade da União.
Diante dessa situação, classificada por muitos prefeitos como emergencial, a sempre lembrada e reclamada revisão do pacto federativo deve fazer parte dos discursos dos candidatos à Presidência neste ano.
É uma boa hora para prefeitos de todo o país conseguirem pelo menos promessas dos presidenciáveis - diante da impossibilidade de arrancarem garantias - de medidas para remediar os cofres municipais.
A salvo da degola financeira estão apenas as grandes cidades, como Belo Horizonte, com significativas fontes de recursos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) - um dos mais caros do país.
Há também exceções, como cidades de pequeno e médio portes agraciadas pela presença de grandes empresas ou detentoras de royalties de recursos como o petróleo. Mas esses municípios são só exceções".
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