Queda Persistente na Arrecadação Leva
100 Prefeituras a Atrasar Salários
100 Prefeituras a Atrasar Salários
Repórter Alex Capella
"Os servidores de, pelo menos, 100 prefeituras mineiras não deverão receber os salários em outubro, referentes ao mês de setembro, em dia, de acordo com levantamento da Associação Mineira dos Municípios (AMM). Em função da persistente queda na arrecadação, a previsão mais otimista é de que o pagamento seja depositado na conta do funcionalismo público com atraso de 15 dias. Em alguns casos, principalmente, nas cidades com menos de 15 mil habitantes, o prazo pode se estender por até 30 dias. Essa situação, geralmente, é vista apenas em dezembro, em decorrência do maior comprometimento da folha com o décimo terceiro salário.
Desde o começo do ano, os prefeitos vêm tomando medidas para conter os estragos da crise econômica mundial nas administrações. Em algumas prefeituras, os gestores herdaram um cenário caótico com a máquina pública praticamente falida. “O salário do servidor vem sendo pago com cerca de 15 dias de atraso nos últimos dois meses. Daqui pra frente, pode ficar pior”, disse Marlon Guimarães (PDT), prefeito de Mateus Leme (Grande BH).
Em Prudente de Morais (Central), o prefeito Haroldo Cunha Abreu (PP) disse que em quatro anos e meio nunca havia atrasado o salário. “A gente tinha até a prerrogativa de parcelar. Mas, se os governos não têm dinheiro, a gente também não tem”, revelou.
Para tentar evitar o atraso no pagamento dos salários dos servidores, a Prefeitura de Matozinhos (Grande BH) optou por uma engenharia administrativa que, na prática, fez com que o funcionalismo passasse a receber depois do prazo.
Tradicionalmente, o pagamento era depositado no último dia útil do mês. Nos últimos dois meses, por causa da queda de até 40% na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os depósitos passaram a ser feitos no quinto dia último do mês seguinte. “O pagamento não atrasou. Só não o fizemos no dia que gostaríamos”, ponderou o secretário municipal de Planejamento, Administração e Governo, Camillo Fraga.
O secretário destacou que o ICMS é responsável por metade do orçamento do município. Com a queda na arrecadação, a prefeitura estipulou aos secretários uma meta de redução de até 30% dos gastos com combustível, água, energia elétrica e telefone. A estrutura administrativa também foi reduzida já que alguns contratos de aluguel não foram renovados. “Servidores de alguns departamentos passaram a dividir o mesmo espaço com outros. O espaço ficou mais apertado, mas é melhor do que apertar o bolso do servidor”, comparou.
A prefeita da cidade de Delta (Triângulo), Lauzita Rezende Costa (PTB), optou por renegociar as dívidas com os fornecedores. Porém, segundo a prefeita, a administração chegou ao seu limite. “Não dá mais para honrar nem o salário dos servidores. Venho nesse aperto há três meses. Agora, vamos pagar com um atraso de 15 dias”, afirmou."
Fonte: http://www.hojeemdia.com.br/v2/index.php?sessao=13&ver=1¬icia=7855
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